But your voice is too loud
“Eu acabei de assinar uma petição pedindo o governo da Uganda para retirar uma proposta de lei anti-gay que pode permitir condenar homossexuais a prisão ou pena de morte, e pensei que você gostaria de se juntar a mim - já que só temos mais alguns dias. Leia mais e assine a petição abaixo: https://secure.avaaz.org/po/uganda_rights_3/98.php?cl_taf_sign=6aiUQyxl”
Realmente era interessante o e-mail, afinal não é todo dia que vemos um verdadeiro estupro dos direitos humanos (perdoem-me o termo) como esse... Principalmente se levarmos em conta a classe social em que eu (e todos aqueles proprietários de computadores que chegaram a esse blog) estou inserida. Não acreditando na lealdade da afirmação, fui atrás de artigos sobre o assunto, apesar de ser bem plausível que o país berço de Idi Amin* também seria capaz de gerar tal projeto de lei. Em poucos cliques no Google cheguei ao NY Daily News com o seguinte título, em tradução livre: “Enquanto os EUA debatem o casamento gay, Uganda considera pena de morte para homossexuais e prisão para famílias”.
Então é verdade... O século XXI conseguiu me surpreender (de novo!) em matéria de violência aos direitos do ser humano. No momento histórico em que a (esmagada) comunidade gay do continente africano começa a se tornar mais visível, há uma oposição agressivamente desproporcional. No artigo, David Cato, ativista gay após quatro espancamentos, duas prisões e a demissão do seu emprego de professor, afirma que quando finalmente os gays estão clamando por seus direitos, os atropelam com a lei.
A lei não veio sozinha, surgiu após a visita de um grupo cristão ultraconservador estadunidense que promove terapia para gays com o objetivo de “heterossexualizá-los”. Um de seus membros, padre e autor do livro “A Suástica Rosa” (entre outros manuais para os pais afastarem seus filhos do “recrutamento” homossexual nas escolas), concorda com o objetivo da lei, apesar de acreditar que seja muito drástica. É fato que dificilmente a lei será aprovada, no entanto, como todo projeto de lei, pode passar por reformas, é aí onde mora o problema. Talvez a pena de morte como punição não seja aprovada, mas e a prisão perpétua? Será que o parlamento a entenderá como uma pena mais branda e “justa”?
O projeto de lei original defende a pena capital para homossexuais ativos e soropositivos. Os que mantiverem suas relações cotidianamente também poderão enfrentar o castigo, e para piorar a situação, tal projeto não traz consigo um conceito de “relação homossexual”, dando margem para até mesmo um inocente abraço entre pessoas do mesmo sexo seja entendido como tal. Além disso, aqueles não denunciarem, bem como os que alugarem quartos ou casas para os gays, enfrentarão sete anos de prisão se condenados. Já as autoridades religiosas, políticas, econômicas ou sócias que não reportarem qualquer violação à lei, passarão por três anos de prisão.
E para acabar, David Bahati, a mente brilhante por trás do projeto de lei afirma aceitar críticas construtivas ao projeto de lei, mas considera necessárias as medidas extremistas para desencorajar que homossexuais continuem “recrutando estudantes na porta de escolas” (??? de onde ele tirou isso eu não faço idéia!).
James Nsaba Buruto, ministro do país, afirmou para o NY Daily News que a pena de morte provavelmente será revisada, mas a lei deve ser mantida para conter a influência “pecaminosa” e estrangeira, uma vez que relações homossexuais “não são naturais em Uganda” (tradução livre). E a opinião de alguns civis é parecida:
“Eu acredito que o projeto de lei é bom e necessário, mas não acho que gays deveriam ser mortos. Eles deveriam ser presos por aproximadamente um ano e avisados para nunca mais fazer isso. A família está em perigo na Uganda...”, segundo John Muwanguzi, um entrevistado.
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E lá eu me encontrava, boquiaberta, ante a tela do computador, lendo a reportagem, me deparando com fatos assustadores que todos conhecemos a existência (sim, porque TODOS sabemos que homossexuais são assassinados e, principalmente, torturados ao longo do planeta, inclusive com o apoio de certos Estados), mas ignoramos diariamente.
Enquanto isso no continente africano:
Nigéria – homossexuais são punidos com prisão ou morte.
Burundi – baniu relações entre pessoas do mesmo sexo.
Ruanda – o país está considerando banir os relacionamentos homossexuais.
Quênia – relações homossexuais são ilegais, mas o governo considera a existência no país. Ainda assim, o casamento de dois quenianos em Londres causou diversos ataques aos seus familiares no país.
África do sul – é o único país africano a reconhecer o casamento gay, no entanto existem gangues sul-africanas responsáveis pelos chamados “estupros corretivos” a lésbicas. Em 2008, uma atleta de 19 anos foi estuprada, torturada e assassinada por membros de uma dessas gangues.
Infelizmente, acumulando essas informações, lembrei que não é preciso atravessar o oceano para me deparar com esse “homocausto”, e vi que o buraco pode ser mais embaixo, dentro do meu próprio país:
- Um estudo de 2005 do Grupo Gay da Bahia revelou que menos de 10% dos homicidas homofóbicos são levados a julgamentos, ainda que haja declaração prévia do assassino “matei porque odeio gay” (sim... declaram previamente).
- A média brasileira de crimes anti-homossexuais é de 01 para cada 03 dias.
- Se posto na lista dos 25 Estados que liberam informações, incluindo Irã, Somália, Argentina, Peru e Colômbia, além dos principais países europeus, o Brasil ocupa o vergonhoso primeiro lugar, com mais de 100 homicídios anuais de gays (observe o país não disponibiliza seus dados oficialmente, os números são levantados de limitadas reportagens em jornais ou virtuais). No entanto, como os dados não são oficiais, há possibilidade dos números reais atingirem o dobro.
- O principal método de “extermínio” homossexual tupiniquim é a tiros, seguido de facadas, pedradas, asfixia, espancamento e enforcamento. A idade das vítimas varia entre 12 a 82 anos.
- E alguém lembra aqueles dois sargentos do exército que assumiram um relacionamento de 10 anos em 2008? O Fernando de Alcântara e o Laci Marinho? Na capital do país, Laci Marinho foi torturado em uma carceragem da PE.
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Continuando... na capital federal...
- O Correio Braziliense afirmou em 2007 que 07 a cada 10 homossexuais, bis e trans são vítimas de discriminação devido à orientação sexual. Sendo que, no mínimo, 59% já sofreram uma ou mais agressões.
- Segundo a antropóloga Regina Facchini, o ambiente do estudo permite uma análise ainda mais assustadora. “Se observada a dimensão dos dados teríamos mais de 1milhão de casos de agressão, dos quais quase 300 mil seriam somente de violência física”, destaca.
- Nesse mesmo estudo, dos 800 entrevistados (para representar os gays em um universo de 190 milhões de brasileiros), 6% foram sexualmente molestados.
- Quase metade (48%) dos agressores são pessoas desconhecidas, que praticaram a violência em locais públicos. O segundo lugar onde mais são praticados atos de violência contra homossexuais é o ambiente doméstico. Os próprios parentes foram apontados como 12% dos agressores.
- O rosto do agressor pode ser visto principalmente em ambientes divididos com amigos ou vizinhos (32%), nas escolas ou nas faculdades (29%) e, mais uma vez, no ambiente familiar (26%).
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- Apenas 5% dos casos de agressão contra homossexuais são investigados.
- E só para frisar... Os crimes homofóbicos são marcados pela crueldade do modus operandi dos autores, quase sendo regra a tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e o elevado número de golpes.
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Enfim... espero que alguém se interesse por esse texto... e termino dedicando cada parte da minha indignação ao menor F.B.S., que em 2000 foi espancado e molestado por sete homens, obrigado a fazer sexo oral em três deles e torturado por 03 horas. Também dedico essas palavras: a Élcio de Oliveira, 31 anos, garoto de programa na ruas centrais de Belo Horizonte e encontrado morto com um pedaço de madeira de 60 cm introduzido no ânus; ao professor Benemi Passo, 33 anos, cujo corpo foi encontrado completamente carbonizado; a Sebastião Pereira Matos, 60 anos, morto por espancamento após ter os pés amarrados, e a todas as lésbicas que sofrem estupros, torturas e assassinatos nesse país de bundas, carnaval e sexo oral em horário nobre da TV.... Afinal, imoral é aquilo que se faz entre quatro paredes...
ps: só para não esquecer... o abaixo-assinado contra o projeto de lei ainda está online - https://secure.avaaz.org/po/uganda_rights_3/97.php?cl_taf_sign=6aiUQyxl
